Matinhos é o 12º município do Paraná em ranking do TCE


18/10/2017 21:51:06 - Matinhos fica entre os melhores municípios na qualidade dos gastos, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.

O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.

Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado nesta quarta-feira, utiliza dados declaratórios de 2016.
Matinhos ficou em 12º, com nota 73; Guaratuba obteve a 33ª posição e nota 69. Os demais municípios avaliados foram Paranaguá - 112º, nota 62 -, Morretes - 190º, nota 56 - e Pontal do Paraná - 263º, nota 50. Antonina e Guaraqueçaba não foram avaliados.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

Fonte TCE-Pr.
Resumo: Roberto Paulo Meissner
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Matinhos